Política de Privacidade da Casinolo
Bem-vindo à Política de Privacidade da Casinolo, disponível em casinolo.pt. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços de jogo online. Ao aceder ou utilizar o nosso website e serviços, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços.
1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados
A Casinolo, com sede em Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Para lhe prestar os nossos serviços, recolhemos e processamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Morada postal
- Data de nascimento e género
- Número de telefone
- Dados de identificação para verificação (ex: cartão de cidadão, passaporte)
- Informações de conta e perfil de utilizador
- Dados técnicos do dispositivo e endereço IP
- Registos de atividade no site (horários, frequência, jogos utilizados)
- Informações de transações financeiras (depósitos, levantamentos)
- Dados fornecidos em comunicações connosco (formulários, chat, email)
- Dados sensíveis que possa facultar voluntariamente (ex: para programas de jogo responsável)
- Dados obtidos de terceiros para prevenção de fraude e conformidade legal
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os seus dados pessoais são utilizados para:
- Gerir a sua conta e fornecer os serviços de jogo
- Verificar a sua identidade e idade, cumprindo os requisitos legais portugueses e europeus
- Processar depósitos, levantamentos e outras transações financeiras
- Garantir o cumprimento das obrigações legais, incluindo prevenção do branqueamento de capitais e jogo responsável
- Comunicar informações importantes sobre a sua conta, atualizações e alterações nos serviços
- Organizar promoções, concursos e programas de fidelização
- Enviar comunicações de marketing, desde que tenha dado consentimento prévio
- Personalizar a sua experiência no site e adaptar ofertas
- Melhorar os nossos serviços, políticas e segurança
- Monitorizar e prevenir fraudes e atividades ilícitas
- Realizar análises estatísticas e relatórios internos
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados assenta numa ou mais das seguintes bases legais, conforme aplicável:
- Consentimento explícito, quando solicitado
- Execução de contrato (ex: termos de utilização do serviço)
- Obrigação legal (ex: legislação do jogo, fiscalidade, prevenção de branqueamento)
- Interesse legítimo, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais
5. Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas e as obrigações legais aplicáveis. Normalmente, os dados são mantidos até cinco anos após o encerramento da conta ou última atividade, salvo situações que exijam períodos mais longos, como processos de autoexclusão, investigações ou requisitos legais específicos.
6. Comunicações de Marketing
Com o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações promocionais relativas aos nossos serviços e ofertas de parceiros selecionados. Pode gerir as suas preferências ou cancelar a subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou seguindo as instruções de cancelamento presentes em cada comunicação.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Assegurar o funcionamento e segurança do website
- Guardar as suas preferências de navegação
- Analisar o desempenho e uso do site para melhorias contínuas
- Exibir publicidade relevante e personalizada
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador, embora alguns cookies essenciais sejam necessários para o funcionamento correto do site.
8. Partilha e Transferência de Dados
Os seus dados podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços, como processadores de pagamento, fornecedores de software e alojamento
- Autoridades reguladoras e entidades legais, conforme exigido por lei
- Agências de prevenção de fraude e verificação de identidade
- Empresas do grupo Casinolo para fins administrativos internos
- Terceiros autorizados por si para partilha de dados
Quando os dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que existem medidas adequadas de proteção, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas incluem encriptação, firewalls, controlos de acesso e auditorias regulares.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos
- Direito à eliminação (“direito ao esquecimento”) em determinadas circunstâncias
- Direito a restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
- Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos significativos
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Poderemos solicitar prova da sua identidade para garantir a segurança dos seus dados.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada no nosso website com a data da última revisão. O uso continuado dos nossos serviços após alterações implica aceitação da nova política.
12. Contactos e Reclamações
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos pelo email [email protected].
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de controlo:
Para informações sobre jogo responsável e ajuda no controlo do jogo, consulte:
https://www.jogoresponsavel.pt
Última atualização: outubro de 2024